Lei das Águas
Tema: Marco Legal e Regulação
Carga Horária: 20 horas
Modalidade: EaD
Público Alvo:
- Representante em Instância Colegiada
- Servidor/ funcionário de órgão executivo: Nacional, Estadual, Municipal, Entidade Delegatária/Agência de Bacia.
- Sociedade em geral
Objetivos da aprendizagem: Compreender a Política Nacional de Recursos Hídricos, seus instrumentos, os conceitos básicos relacionados à gestão das águas, bem como identificar formas de atuação responsável para o uso e gestão de recursos hídricos.
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