Capacitação para a Gestão das Águas

Lei das Águas

Tema: Marco Legal e Regulação

Carga Horária: 20 horas

Modalidade: EaD

Público Alvo:

• Representante em Instância Colegiada
• Servidor/ funcionário de órgão executivo: Nacional, Estadual, Municipal, Entidade Delegatária/Agência de Bacia.
• Sociedade em geral

Objetivos da aprendizagem: Compreender a Política Nacional de Recursos Hídricos, seus instrumentos, os conceitos básicos relacionados à gestão das águas, bem como identificar formas de atuação responsável para o uso e gestão de recursos hídricos.