Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos
Tema: Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Instrumentos da PNRH
Carga Horária: 20 horas
Modalidade: EaD
Público Alvo:
- Representante em instância colegiada: Comitês de bacias, Conselhos, etc.
- Servidor/ funcionário de órgão executivo: Nacional, Estadual, Municipal, Entidade Delegatária/Agência de Bacia.
- Usuário de água/ empreendedor
Objetivos da aprendizagem: Compreender a importância da outorga, fiscalização e cadastro de usuários como instrumentos na implementação da Gestão de Recursos Hídricos.
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