Capacitação para a Gestão das Águas

Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos

Tema: Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Instrumentos da PNRH

Carga Horária: 20 horas

Modalidade: EaD

Público Alvo:

• Representante em instância colegiada: Comitês de bacias, Conselhos, etc.
• Servidor/ funcionário de órgão executivo: Nacional, Estadual, Municipal, Entidade Delegatária/Agência de Bacia.
• Usuário de água/ empreendedor

Objetivos da aprendizagem: Compreender a importância da outorga, fiscalização e cadastro de usuários como instrumentos na implementação da Gestão de Recursos Hídricos.