Capacitação para a Gestão das Águas

Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos

Tema: Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Instrumentos da PNRH

Carga Horária: 20 horas

Modalidade: EaD

Público Alvo:

• Representante em instância colegiada: Comitês de bacias, Conselhos, etc.
• Servidor/ funcionário de órgão executivo: Nacional, Estadual, Municipal, Entidade Delegatária/Agência de Bacia.
• Usuário de água/ empreendedor

Objetivos da aprendizagem: Compreender a importância da outorga, fiscalização e cadastro de usuários como instrumentos na implementação da Gestão de Recursos Hídricos.

Principais tópicos:

Módulo 1. Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos

Módulo 2. Fiscalização do Uso de Recursos Hídricos

Módulo 3. Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos

Metodologia:

Este curso é disponibilizado na modalidade a distância, via internet, por meio da plataforma Moodle. É um curso autoinstrucional (sem tutoria), ou seja, o aluno navega livremente, ao longo da vigência do curso, pelos conteúdos sequenciados por módulos, sem auxílio e/ou orientação de tutor.

O curso dispõe de uma avaliação final, na qual será necessário atingir a pontuação mínima de 60% para aprovação e obtenção de certificado.

Além disso, há uma pesquisa de satisfação, onde o aluno poderá fazer elogios e/ou sugestões ao curso.

Outras Informações:

Curso gratuito e aberto, sem necessidade de processo seletivo.

O curso precisa ser realizado em até 5 semanas, conforme cronograma da turma.

Recomenda-se a dedicação média de 4 horas por semana para realização do curso.

O certificado será emitido pelo sistema após o término do curso, podendo ser salvo ou impresso pelo aluno. Todos os certificados possuem certificação digital.

Informações sobre os períodos de inscrição e de realização das turmas estão disponíveis no formulário de inscrição. 

Consulte o material didático.

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