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Avaliação da Capacidade Econômico-Financeira de prestadores de serviço de água e esgoto

Inscrições: de 14/02/2022 a 21/03/2022

Disponibilidade do curso: 14/02/2022 a 10/04/2022

Tema: Regulação no Saneamento Básico

Carga Horária: 60 horas

Modalidade: EaD autoinstrucional (sem tutoria)

Público: O curso é destinado, prioritariamente, a técnicos e gestores envolvidos no processo de avaliação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços de água e esgoto.

Objetivo: Contribuir para a qualificação das equipes técnicas no uso das ferramentas necessárias à aplicação dos conceitos econômicos e jurídicos exigidos na avaliação da capacidade econômico-financeira de prestadores de serviços de água e esgoto, requerida pelo Decreto nº 10.710 de 31 de maio de 2021, no contexto da regulação contratual e econômica no setor de saneamento básico, de acordo com as novas competências da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), atribuídas pela Lei nº 9.984 de 17 de julho de 2000 e pela Lei nº 14.026 de 15 de Julho de 2020.

Principais tópicos:
  • Módulo 1 - Aspectos jurídicos dos contratos
  • Módulo 2 - Avaliação da capacidade econômico-financeira de prestadores de serviço de água e esgoto
  • Módulo 3 - Desenho e modelagem contratual
Metodologia: Leitura de material referenciado; Visualização de videoaulas; Realização de exercícios, avaliação final e pesquisa de satisfação.

Outras Informações:
  • Curso gratuito, aberto, autoinstrucional, sem tutoria e sem necessidade de processo seletivo.
  • A duração do curso depende da dedicação de tempo por cada cursista.
  • Recomenda-se a dedicação média de 4 horas por dia para realização do curso em até 3 semanas.
Avaliação e certificação:
  • Realizar atividades indicadas na plataforma;
  • Realizar a avaliação final do curso;
  • Responder a pesquisa de satisfação.
  • O certificado será emitido pelo sistema após o término do curso, que inclui a realização da pesquisa de satisfação, podendo ser salvo ou impresso pelo concluinte. Todos os certificados possuem certificação digital.
 
Critério para aprovação e emissão do certificado digital pela plataforma:
  • 60% de aproveitamento na Avaliação Final (que está na aba “Avaliação Final”), considerando a soma das duas atividades: Avaliação dos módulos 1 e 3 e Avaliação do módulo 2.
  • Responder pesquisa de satisfação.



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