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Arquivo: POVOS DAS AGUAS VERSAO zap 09_05.mp4

 

 



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Título: Povos das Águas
Título(s) alternativo(s): Povos das águas do Delta do Parnaíba
Autor(es): Universidade Federal do Piauí
Agência Nacional de Águas
CAPES
Silva, Edvania Gomes de Assis
Silva, Francisco Pereira da
Pinheiro, Aurea da Paz
Moura, Rita de Cassia
Universidade Federal do Piauí
Palavras-chave: Aguas;Educação;Delta do Parnaíba;Povos das Águas
Data do documento: Nov-2017
Citação: Edvania Gomes de Assis Silva
Requisitos: midia play
URI: https://capacitacao.ana.gov.br/conhecerh/handle/ana/320
Autor Institucional: Universidade Federal do Piauí
Nível de ensino: Ensino médio
Componentes curriculares: Ensino básico
Médio
Superior
Tema: Povos das Águas
Licença: Pelo presente instrumento de Licença de Direitos Autorais, que celebram entre si, de um lado, EDVANIA GOMES DE ASSIS, Coordenador do Projeto Água, Brasileiro, Professor, Casada, CPF nº 602.435.464-91, RG 3.883.591 SSPPI, residente e domiciliado (a) na Av. São Sebastião, Residencial Via de Acesso, casa 13, Bairro Frei Higino, Parnaíba, , PI, CEP 64.207-005, doravante denominado de LICENCIANTE, e, de outro lado, a Agência Nacional de Águas (ANA), autarquia de regime especial, criada pela Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, instituída como fundação pública pela Lei nº 8.405, de 09 de janeiro de 1992, alterada pela Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007 e pela Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012 denominadas LICENCIADAS. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DA LICENÇA 1. O presente Termo de Licença de Direitos Autorais Gratuita (“Termo”), sob a égide da Constituição Federal de 1988, artigo 5º, e da Lei nº 9.610, de 19/02/1998, tem por objeto a licença gratuita de utilização total, a título universal (para todas as modalidades de utilização existentes), no Brasil e no exterior, para fins não comerciais e não exclusiva da(s) OBRA(S) a seguir caracterizada(s): Produto derivado do apoio financeiro concedido por meio do AUXPE 2705/2015 abaixo especificado: Titulo do Produto: Documentário Povos das Águas ( ) ISBN ( )ISSN nº _______________, de autoria e titularidade do LICENCIANTE, a seguir designada “OBRA”. 1.1. O LICENCIANTE, titular da integralidade dos direitos autorais patrimoniais, nos termos dos Artigos 28 e 29 da lei de direitos autorais brasileira (Lei 9.610/98), poderá utilizar, fruir e dispor, sob qualquer forma, mesmo na vigência deste contrato, preservando-se sempre a licença ora outorgada. 1.2 O LICENCIANTE, neste ato, autoriza as LICENCIADAS a licenciar as OBRAS, objetos do presente Termo, sob Licença Geral Pública, em conformidade com as políticas de licenciamento Creative Commons sob a versão “Atribuição - Compartilha Igual - 4.0 Internacional” (CC BY SA 4.0), ou licença equivalente, podendo a OBRA ser remixada, adaptada e servir para criação de obras derivadas, desde que com fins não comerciais e contanto que seja atribuído crédito ao autor e que obras derivadas sejam licenciadas sob a mesma licença. Nesse sentido, outros podem, exemplificativamente, copiar e/ou redistribuir a obra original, bem como traduzir, fazer remixes e elaborar novas obras com base na obra original. Toda nova obra feita a partir da obra original deverá ser licenciada com a mesma licença, de modo que qualquer obra derivada, por natureza, não poderá ser usada para fins comerciais. 1.3. A licença, objeto deste Termo, abrange a possibilidade, entre outras, de publicação, adaptação, transmissão ou emissão, retransmissão, distribuição para circulação nacional ou estrangeira, comunicação ao público, reprodução, divulgação, produção de mídia e audiovisual, inserção em coletânea e base de dados e inclusão da OBRA em biblioteca virtual. 1.4. A licença autoriza um número indeterminado de publicações, edições e exemplares da OBRA, bem como o acesso a mesma por indeterminadas vezes quando disponibilizada na internet. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO 2. A licença, objeto deste Termo, é outorgada, em caráter irrevogável e irretratável, pelo prazo de proteção dos direitos autorais nos termos da Lei. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO 3. A presente licença é gratuita. CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES 4. São obrigações das Partes, além daquelas previstas nas outras cláusulas: 4.1. São obrigações do LICENCIANTE: (I) respeitar as cláusulas deste Termo; (II) informar nas publicações da OBRA e a terceiros que esta é objeto do presente Termo; (III) Informar as LICENCIADAS no caso de qualquer fato ou ato referente ao conteúdo da OBRA, tais como alteração, omissão e equívoco teórico ou prático, implicando em correção que deva ser feita na OBRA. 4.2. São obrigações das LICENCIADAS: (I) respeitar as cláusulas deste Termo; (II) observar e respeitar os direitos morais do Autor-LICENCIANTE, mencionando seu nome em qualquer utilização da OBRA; (III) licenciar a OBRA por meio de licença Creative Commons, sob a versão “Atribuição - Compartilha Igual - 4.0 Internacional” (CC BY-SA 4.0 BR) ou licença equivalente, informando ao público que a OBRA se encontra licenciada por meio dos símbolos ou, quando for o caso, outros compatíveis. CLÁUSULA QUINTA – DA AUTORIA E TITULARIDADE 5. O LICENCIANTE declara que é o único autor e o titular dos direitos autorais e que a OBRA é original. CLÁUSULA SEXTA – DA RESPONSABILIDADE 6. O LICENCIANTE assume ampla e total responsabilidade, quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte da OBRA. CLÁUSULA SÉTIMA – DO REGISTRO 7. As LICENCIADAS poderão averbar a presente licença à margem do registro a que se refere o artigo 19 da Lei nº 9.610/1998, ou registrá-la em Cartório de Títulos e Documentos. 7.1. É facultado às LICENCIADAS promover o registro das OBRAS, conforme previsto no artigo 19 da Lei nº 9.610/1998, bem como o registro em Cartório de Títulos e Documentos, ou outros órgãos especializados, no caso de não haver sido promovido o registro de direito autoral pelo LICENCIANTE.
Direito autoral: Edvania Gomes de Assis Silva (Coordenadora do Projeto)
Tipo de licença: Prazo de proteção legal dos direitos da obra
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